23 anos atrás
PGR questiona no STF dispositivos de lei do CE que fixou subsídios de integrantes do Judiciário estadual
16/10/2003 15:00
23 anos atrás
Pleno do STF mantém rejeição de Queixa-crime contra deputado de Tocantins
16/10/2003 14:40
23 anos atrás
STF recebe ADI contra Lei Complementar que dispõe sobre procedimento especial em processo de desapropriação
16/10/2003 14:30
23 anos atrás
Marco Aurélio restabelece decreto fluminense que autoriza funcionamento de bingos
15/10/2003 21:38
23 anos atrás
PSDB aciona STF contra veto presidencial à Lei de Diretrizes Orçamentárias
15/10/2003 20:29
23 anos atrás
STF suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta por fraude contra o SUS
15/10/2003 20:21
23 anos atrás
STF recebe Queixa-crime contra deputado federal Remi Trinta por crime de injúria
15/10/2003 19:33
