Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência
Ministro Edson Fachin será o relator da Pet 16662, que será levada ao Plenário na terça-feira (15)
Credenciamento de imprensa para sessão da próxima terça-feira (15) termina neste domingo
Profissionais de imprensa devem se cadastrar até as 23h59
STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
Relatora entendeu que não havia motivo para anular julgamento feito pelo TJRO
STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça
Grupo de trabalho amplia ritmo das reuniões, incorpora contribuições da sociedade e avança na elaboração de recomendações para fortalecer as instituições
CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções
Dados são disponibilizados em formato de Business Intelligence (BI) e podem ser consultados no portal do CNJ
STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria; caso concreto envolve uma família de haitianos
STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)
3ª edição do programa Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF, busca identificar demandas e barreiras de acesso à Justiça
Supremo anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros
Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta (11) e termina em 18/9, às 23h59
