Obras jurídicas com prefácio da ministra Cármen Lúcia são lançadas no STF
No evento, ministra destacou o trabalho e a contribuição acadêmica dos autores
STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas
Convocado pelo ministro Flávio Dino, encontro ocorrerá em 22 de setembro; inscrições estão abertas para especialistas e instituições que pretendem participar como expositores
Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional
Medidas buscam enfrentar problemas como superlotação, excesso de presos provisórios e condições degradantes nos presídios
STF autoriza operação da PF sobre destinação de emendas parlamentares no caso Dark Horse
Medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo ministro Flávio Dino, alcançam o deputado Mário Frias e demais investigados; relator retirou o sigilo dos autos
Governo e Congresso deverão propor código único para rastrear emendas parlamentares, decide relator
Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos
STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental
Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabiliza a análise da ação
Nota à Imprensa
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou decisões em três diferentes procedimentos
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios
Por unanimidade, Plenário entendeu que vínculo se limita à gestão interna e não interfere na direção jurídica, exercida pelo advogado-geral da União
