Grupo de estudos do STF inicia análise de propostas para modernização do sistema de Justiça
Nova etapa dos trabalhos coordenados pelo CESTF começa após consulta pública que recebeu contribuições de instituições de todo o país
Cancelada a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Decisão foi tomada pela Presidência do Supremo
CESTF faz primeira reunião de grupo de estudos sobre limites e restrições a direitos fundamentais
Primeiro encontro foi dedicado à estruturação das atividades do grupo e à delimitação dos principais eixos de investigação
Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Legenda sustenta que normas restringem autonomia de estados, Distrito Federal e municípios
Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas
Plenário negou pedido do PRD e do Solidariedade contra dispositivos de resolução da Justiça Eleitoral
Maioria das decisões individuais do STF trata do andamento dos processos
Tribunal proferiu 94.934 decisões monocráticas em 2025; número inclui análise de recursos e outras etapas processuais, e não apenas julgamentos de mérito
STF invalida norma de Santa Catarina que criava regras impositivas para repasse mensal de recursos da saúde
Entre outros pontos, Plenário entendeu que norma invadiu competência da União e, por ser de iniciativa parlamentar, também a do governador para realizar a programação financeira do estado
Supremo na Semana destaca definição de critérios para concessão da justiça gratuita
O episódio #201 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF mantém decisão que obriga município pernambucano a fornecer tratamento contra alergia grave
Ministro Fachin negou pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com histórico de choque anafilático e risco de morte
