O Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (9), a análise das contribuições recebidas na consulta pública para aperfeiçoar o sistema de Justiça brasileiro. Coordenado pelo diretor-geral do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, o grupo se reuniu no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta pública terminou em 15 de agosto e recebeu 95 contribuições. Desse total, 87 atenderam aos requisitos previstos e serão analisadas pelo grupo. As sugestões foram apresentadas por instituições de todas as regiões do país, além de representantes de diferentes segmentos do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil.

Análise das propostas

Nesta etapa, o grupo vai examinar as contribuições recebidas, além das propostas apresentadas pelos próprios integrantes. O trabalho servirá de base para estudos e recomendações sobre prestação jurisdicional, governança institucional e acesso à Justiça.

Entre os temas estão simplificação de processos, redução da litigiosidade excessiva, transformação digital, uso responsável da inteligência artificial, modernização da gestão judiciária, integridade institucional, transparência, proteção de direitos fundamentais e segurança jurídica.

As propostas também incluem integração de sistemas e bases de dados, uso de tecnologia para tornar a administração mais eficiente, ampliação da inclusão digital e fortalecimento de formas consensuais de solução de conflitos.

Grupo de estudos

Instituído pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça tem caráter consultivo e é coordenado pelo CESTF. Entre as atribuições estão promover o debate sobre o funcionamento da Justiça, analisar propostas de instituições e entidades da sociedade civil e elaborar estudos para sua modernização.

A consulta pública contou com associações da magistratura, da advocacia e da Defensoria Pública, de entidades acadêmicas, de organizações da sociedade civil e de instituições de diferentes áreas do universo jurídico.

Próximos passos

Após a fase de análise e debates, o grupo deverá reunir os resultados em um documento a ser encaminhado à Presidência do STF. A iniciativa busca contribuir para um sistema de Justiça mais eficiente, acessível, transparente e preparado para os desafios atuais.

Confira as contribuições recebidas e as propostas apresentadas.

(Cairo Tondato//JP)

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