Infraestrutura tecnológica passará por atualização

Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos 

Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades 

Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA

Atualização do cadastro deve ser feita pelos veículos de comunicação, e não pelos profissionais; procedimento será anual, com objetivo de organizar rotina de cobertura

Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial

Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF

Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção

Presidentes têm até 10 dias úteis para prestar informações sobre eventual participação na alocação de emendas e os critérios adotados para a distribuição dos recursos

Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias