STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) ouviu lideranças indígenas e representantes do poder público
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos
Presidente do STF recebe vice-presidente da União Europeia para tratar de governança digital
Ministro Edson Fachin e representantes europeus discutiram desafios comuns diante das novas tecnologias
STF determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforçar fiscalização e julgamento de processos
STF e CNJ promovem reunião para fortalecer articulação institucional com Congresso
Ministro Fachin ressaltou papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na promoção do diálogo entre Poderes
Nota do Supremo Tribunal Federal
Esclarecimentos sobre a Ação Penal 2428/DF
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina em 19/6, às 23h59
‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o mandado de injunção
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado
Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro
Iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visa à formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional
STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet
Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta (17), mas já há consenso sobre prazo de 60 dias para implementar medidas
