Evento reúne magistrados e assessores jurídicos de países de língua portuguesa para intercâmbio de experiências e debate sobre desafios do direito

Em 2025, 25,7% das decisões de mérito em recursos extraordinários acolheram total ou parcialmente o pedido. Nos agravos, o percentual foi de 2,4%

Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal

O curso será aberto nesta segunda (9) pelo ministro Edson Fachin

Episódio #209 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Em fórum sobre violência doméstica, ela questionou a distância entre o número de eleitoras e de eleitas e criticou discursos que defendem a retirada do direito de voto das mulheres 

Nova fase dos editais submete à análise conclusões preliminares dos grupos de trabalho; instituições podem enviar contribuições até 30 de novembro

Iniciativa busca viabilizar a retomada de obras paralisadas; Comitê Estadual do Destrava reunirá 18 órgãos e entidades

Homenagem reconhece a trajetória acadêmica e jurídica do ministro Edson Fachin e as contribuições ao direito e à defesa da democracia

Ministro Edson Fachin considerou que ainda estão presentes os riscos à ordem pública, à investigação e à aplicação da lei penal