6 horas atrás

STF derruba exigência de comunicação eletrônica de transferência de veículos no Ceará 

Plenário entendeu que estado não poderia obrigar cartórios a informar eletronicamente operações ao Detran, criando exigência não prevista na legislação federal 

18/11/2026 20:57
Foto da placa do prédio do STF
6 horas atrás

Informe à Imprensa

Presidente do STF recebe diretor-geral da PF em reunião sobre Operação Compliance Zero

18/11/2026 20:44
6 horas atrás

Relator extingue investigação contra Carla Zambelli por defender intervenção militar em redes sociais

Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que apontou a prescrição no caso

18/11/2026 20:37
Ministro Edson Fachin na sessão plenária do STF
7 horas atrás

Plenário do STF já julgou 100 processos em sessões presenciais em 2026 

Volume é maior que o total julgado no Plenário físico em cada um dos cinco anos anteriores  

18/11/2026 19:37
Sessão plenária do STF
9 horas atrás

STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia  

Plenário entendeu que a norma viola regras sobre competência legislativa e irredutibilidade de vencimentos 

18/11/2026 18:04
Sessão plenária do STF
9 horas atrás

Fim da isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares vale a partir do julgamento, decide STF 

Decisão preserva condenações definitivas e ações penais em andamento nas quais a isenção já havia sido afastada por violência de gênero 

18/11/2026 17:35
Foto do prédio do STF durante a manhã
11 horas atrás

STF invalida lei de Mato Grosso que criou verbas indenizatórias para agentes públicos 

Plenário considerou que os pagamentos desrespeitavam regras sobre remuneração e teto constitucional 

18/11/2026 16:00
Arte gráfica com uma mão digitando em tela de celular e o texto 15 anos da Lei de Acesso à Informação
18 horas atrás

Lei de Acesso à Informação completa 15 anos com atuação do STF na defesa da transparência pública 

Decisões da Corte reforçam o direito da sociedade de conhecer e fiscalizar a atuação do poder público 

18/11/2026 09:00
Banner da pauta do plenário
18 horas atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (18)    

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube 

18/11/2026 08:52
Card na cor preta com o texto
18 horas atrás

Nota de pesar

O Supremo Tribunal Federal lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18)

18/11/2026 08:51
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