Arte com fundo azul e texto Plenário Virtual Destaques
6 horas atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e vai até 30 de novembro 

20/11/2026 11:10
Card na cor ocre com o texto ao centro
9 horas atrás

Dia da Consciência Negra: confira decisões e ações do STF em favor da equidade racial  

De políticas de cotas ao combate à intolerância religiosa, decisões do Supremo reforçam a proteção dos direitos da população negra e o enfrentamento do racismo estrutural  

20/11/2026 09:00
Edifício-sede do STF
21 horas atrás

STF não terá expediente nesta sexta (20), Dia da Consciência Negra

Prazos processuais seguem regras do CPC e do CPP

19/11/2026 20:24
Sessão plenária do STF
21 horas atrás

STF tem cinco votos para anular condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio 

Rádio e Televisão Iguaçu busca reverter decisão que determinou pagamento de indenização de R$ 15 mil por reportagem com críticas ao policial 

19/11/2026 20:16
Ministro Fachin recebe integrantes da CIDH
21 horas atrás

Presidente do STF recebe representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Encontro com o presidente Edson Fachin ocorre nesta quinta-feira (19), em Brasília

19/11/2026 20:13
22 horas atrás

Relator determina ajustes em plano de médio prazo da União para reestruturação da CVM  

Ministro Flávio Dino homologou parcialmente proposta da União e estabeleceu prazo de 20 dias para adequações no orçamento e nas medidas de fiscalização da autarquia 

19/11/2026 20:07
Sessão plenária do STF
23 horas atrás

STF tem maioria a favor de honorários advocatícios em renegociações de dívidas com poder público  

Julgamento foi suspenso e será concluído com votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes

19/11/2026 18:13
24 horas atrás

Consif questiona no STF entendimento do TST sobre prazo para ações sobre previdência privada 

Entidade alega que decisões permitem ajuizar ações indenizatórias relacionadas a contratos de trabalho encerrados há anos ou décadas 

19/11/2026 17:54
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