Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e vai até 30 de novembro
‘Direito sem juridiquês’: o que são decisões monocráticas e colegiadas?
Dia da Consciência Negra: confira decisões e ações do STF em favor da equidade racial
De políticas de cotas ao combate à intolerância religiosa, decisões do Supremo reforçam a proteção dos direitos da população negra e o enfrentamento do racismo estrutural
STF não terá expediente nesta sexta (20), Dia da Consciência Negra
Prazos processuais seguem regras do CPC e do CPP
STF tem cinco votos para anular condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio
Rádio e Televisão Iguaçu busca reverter decisão que determinou pagamento de indenização de R$ 15 mil por reportagem com críticas ao policial
Presidente do STF recebe representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Encontro com o presidente Edson Fachin ocorre nesta quinta-feira (19), em Brasília
Relator determina ajustes em plano de médio prazo da União para reestruturação da CVM
Ministro Flávio Dino homologou parcialmente proposta da União e estabeleceu prazo de 20 dias para adequações no orçamento e nas medidas de fiscalização da autarquia
STF tem maioria a favor de honorários advocatícios em renegociações de dívidas com poder público
Julgamento foi suspenso e será concluído com votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes
Consif questiona no STF entendimento do TST sobre prazo para ações sobre previdência privada
Entidade alega que decisões permitem ajuizar ações indenizatórias relacionadas a contratos de trabalho encerrados há anos ou décadas