Ministro Edson Fachin participou da abertura de encontro nacional no STJ  

Por unanimidade, Corte entendeu que não há obrigação constitucional de adotar critérios ambientais na distribuição do imposto 

Quarta edição do projeto ouvirá comunidades ribeirinhas e lideranças indígenas em Ananindeua e Santarém

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube  

No encontro, ministro Edson Fachin destacou a importância da observação internacional e o funcionamento das instituições brasileiras no processo eleitoral 

Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma do Código Penal, mas ministros sugeriram delimitar melhor quais condutas podem ser punidas 

Na abertura do evento, ministro Edson Fachin afirmou que a incorporação de ferramentas digitais no Judiciário deve preservar a fundamentação das decisões, o contraditório e a ampla defesa

CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 

Discussão envolve a divisão de competências entre União, estados e municípios para exploração desses serviços 

Confederação alega que Justiça do Trabalho transforma critérios técnicos em obrigação não prevista em lei