Banner da pauta do plenário
55 minutos atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (11)   

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube 

11/11/2026 09:01
Ministro Flávio Dino preside audiência de conciliação sobre escala 5x2
14 horas atrás

Escala 5×2: relator decidirá sobre implementação da nova jornada até sexta-feira (13)

Suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino 

10/11/2026 20:11
17 horas atrás

Associação questiona regras do CNJ sobre leilões judiciais  

Leiloeiros contestam exclusividade de plataforma eletrônica e preferência pela venda direta de bens  

10/11/2026 16:57
Fotografia do prédio da Cedae no Rio de Janeiro.
18 horas atrás

Companhia de saneamento do RJ deve pagar dívidas judiciais por precatórios, decide STF 

Por maioria, Corte entendeu que a Cedae preenche os requisitos da jurisprudência do STF para se submeter ao regime constitucional de precatórios 

10/11/2026 16:06
Fotografia do prédio da Policia Federal em Brasília.
19 horas atrás

STF autoriza buscas em investigação sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares na Bahia

Decisão do ministro Flávio Dino atende a representação da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras envolvendo familiares do deputado federal Neto Carletto

10/11/2026 15:00
20 horas atrás

PSDB questiona mudanças na nomeação de dirigentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas 

Partido narra que nova lei autoriza o governo que se encerra a escolher toda a diretoria da agência para mandatos de cinco anos

10/11/2026 14:17
Arte gráfica do Podcast Suprema
24 horas atrás

STF lança podcast com entrevistas e debates sobre direito constitucional

Novo programa do STF traz entrevistas sobre pesquisas acadêmicas e temas abordados na Revista Suprema

10/11/2026 10:00
Fotografia das pessoas da comunidade sentadas em circulo no momento de escuta.
2 dias atrás

STF realiza escuta territorializada com comunidades ribeirinhas nas ilhas de Ananindeua (PA)

Encontro reuniu moradores e lideranças das ilhas para compartilhar experiências, apresentar demandas e dialogar com representantes da Justiça e da administração local

09/11/2026 21:07
Fotografia colorida da fachada do STF. Em primeiro plano a estátua da Justiça
2 dias atrás

Presidente do STF arquiva inquérito das fake news (Inquérito 4781)

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações

09/11/2026 19:58
Fotografia do auditório com as participantes do encontro. Ao centro, fazem sua apresentação a juíza-ouvidora do STF e a assessora-chefe da ouvidoria.
2 dias atrás

Ouvidoria da Mulher do STF compartilha experiências de acolhimento e proteção em encontro nacional de ouvidorias

No encontro em Macapá, foram apresentados a Sala Lilás, protocolos de atendimento e materiais educativos voltados à prevenção da violência e ao acolhimento das mulheres

09/11/2026 19:33
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