STF promove curso internacional de direito constitucional para magistrados de países de língua portuguesa
O curso será aberto nesta segunda (9) pelo ministro Edson Fachin
Supremo na Semana destaca audiência pública sobre proibição das bets
Episódio #209 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministra Cármen Lúcia critica baixa representação feminina na política
Em fórum sobre violência doméstica, ela questionou a distância entre o número de eleitoras e de eleitas e criticou discursos que defendem a retirada do direito de voto das mulheres
CESTF reabre consulta para debater conclusões preliminares sobre sistema de precedentes e autonomia federativa
Nova fase dos editais submete à análise conclusões preliminares dos grupos de trabalho; instituições podem enviar contribuições até 30 de novembro
Presidente do STF e do CNJ participa da instalação do Programa Destrava no Rio Grande do Sul
Iniciativa busca viabilizar a retomada de obras paralisadas; Comitê Estadual do Destrava reunirá 18 órgãos e entidades
Presidente do STF recebe título de doutor honoris causa da Unisinos
Homenagem reconhece a trajetória acadêmica e jurídica do ministro Edson Fachin e as contribuições ao direito e à defesa da democracia
Caso Master: STF mantém prisão preventiva de Fabiano Zettel
Ministro Edson Fachin considerou que ainda estão presentes os riscos à ordem pública, à investigação e à aplicação da lei penal
Confira os destaques da pauta do Plenário do STF para novembro
Julgamentos previstos envolvem temas como anistia a partidos políticos, crime patrimonial contra mulheres, nepotismo e emendas impositivas
Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica no Rio de Janeiro na terça (10)
Encontro na UFRJ é o quinto do ciclo de escutas regionais sobre o ensino do direito constitucional no século XXI
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e termina às 23h59 do dia 13/11
