Fotografia do ministro Luiz Fux conduzindo a audiência pública na sala de sessões da Segunda Turma.
9 horas atrás

Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal 

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil 

03/11/2026 21:47
Fotografia do edifício-sede do STF iluminado na cor azul. À esquerda, a estátua da Justiça.
10 horas atrás

Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul

Iniciativa reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata; quando diagnosticada em estágio inicial, doença tem altas taxas de cura

03/11/2026 21:01
Fotografia da fachada da biblioteca do STF.
13 horas atrás

Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro

Troca de carpete vai limitar acesso ao espaço, mas atendimento continua normalmente

03/11/2026 17:32
Foto em formato paisagem do prédio do STF ao entardecer e a Estátua da Justiça em primeiro plano
13 horas atrás

STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições

Órgãos públicos e entidades de Mato Grosso do Sul terão cinco dias para apresentar manifestações ao ministro Gilmar Mendes, relator de ação sobre a matéria

03/11/2026 17:20
Fotografia de um menino de costas sentando e assistindo a a aula de professora
14 horas atrás

STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade 

Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo 

03/11/2026 16:21
16 horas atrás

Proibição das bets: governo defende medida, e setor esportivo alerta para prejuízos

Relator das ações sobre a matéria, ministro Luiz Fux conduz audiência pública que está discutindo os efeitos da medida provisória que proibiu as bets no Brasil

03/11/2026 14:15
Ministro Luiz Fux conduz audiência pública para discutir proibição de bets
18 horas atrás

Audiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil

Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior

03/11/2026 12:47
21 horas atrás

Acervo do STF é mais jovem do que se imagina

Retrato de outubro de 2026 mostra que três em cada quatro processos em tramitação chegaram neste ano

03/11/2026 10:00
Banner da audiência pública
2 dias atrás

STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets  

Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas

02/11/2026 09:00
Arte gráfica do podcast Supremo na Semana, episódio 208
4 dias atrás

Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar

Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

31/10/2026 12:00
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