XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul
35 minutos atrás

Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial 

Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial 

16/11/2026 20:17
1 hora atrás

CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho 

Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 

16/11/2026 19:37
Foto aérea da lateral do prédio do STF. Ao fundo, anexo IV da Câmara dos Deputados
5 horas atrás

STF mantém lei do RJ que protege dados pessoais de envolvidos em ocorrências policiais 

Tribunal considerou constitucional a regra que restringe o acesso público a endereços, telefones e números de documentos de envolvidos e testemunhas 

16/11/2026 16:17
Foto dos arcos do prédio do STF
6 horas atrás

STF inaugura escultura Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá

Iniciativa tem o objetivo de promover a conscientização e o respeito sobre liberdade religiosa e diversidade cultural

16/11/2026 14:31
9 horas atrás

Presidente do STF propõe aliança entre tribunais do Mercosul em defesa da democracia

Na abertura de encontro internacional no STF, ministro Fachin defendeu a independência judicial e a cooperação entre países latino-americanos

16/11/2026 12:14
11 horas atrás

Em uma década, STF reduz pela metade estoque de ações constitucionais 

Desde 2018, número de arquivamentos de ações de controle concentrado supera o de novas ações todos os anos  

16/11/2026 10:00
Arte gráfica do podcast supremo na semana, episódio 210
2 dias atrás

Supremo na Semana comenta fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra familiar 

Episódio #210 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

14/11/2026 12:00
Ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, participa do encerramento do 9º Enajun.
3 dias atrás

Reconhecer papel do Judiciário na desigualdade racial é condição para superá-la, afirma Fachin

Presidente do STF e do CNJ participou do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro

13/11/2026 21:00
Fotografia de uma indígena falando para os participantes da escuta
3 dias atrás

STF vai ao território do povo Kumaruara para ouvir lideranças indígenas no Pará

Encontro na aldeia Solimões, na região de Santarém, reuniu representantes de dez aldeias, que apresentaram reivindicações sobre direitos territoriais, educação, saúde e acesso a serviços públicos

13/11/2026 19:53
Detalhe arquitetônico da fachada do STF
3 dias atrás

STF invalida lei que dispensava pagamento de honorários a procuradores municipais 

Por unanimidade, Plenário considerou inconstitucional a dispensa dos honorários a contribuintes que aderissem a programa de regularidade fiscal 

13/11/2026 18:54
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