Novo programa do STF traz entrevistas sobre pesquisas acadêmicas e temas abordados na Revista Suprema

Encontro reuniu moradores e lideranças das ilhas para compartilhar experiências, apresentar demandas e dialogar com representantes da Justiça e da administração local

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações

No encontro em Macapá, foram apresentados a Sala Lilás, protocolos de atendimento e materiais educativos voltados à prevenção da violência e ao acolhimento das mulheres

Aprovados no Enam terão acesso a livros, publicações e materiais de estudo do acervo da biblioteca da Corte

Em análise preliminar do caso, ministro Luiz Fux considerou que processo disciplinar contra juíza que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba foi aberto após prazo previsto em resolução do Conselho 

Evento reúne magistrados e assessores jurídicos de países de língua portuguesa para intercâmbio de experiências e debate sobre desafios do direito

Em 2025, 25,7% das decisões de mérito em recursos extraordinários acolheram total ou parcialmente o pedido. Nos agravos, o percentual foi de 2,4%

Medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal

O curso será aberto nesta segunda (9) pelo ministro Edson Fachin