Fotografia do ministro Luiz Fux conduzindo a audiência pública na sala de sessões da Segunda Turma.
5 horas atrás

Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal 

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil 

03/11/2026 21:47
Fotografia do edifício-sede do STF iluminado na cor azul. À esquerda, a estátua da Justiça.
5 horas atrás

Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul

Iniciativa reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata; quando diagnosticada em estágio inicial, doença tem altas taxas de cura

03/11/2026 21:01
Fotografia da fachada da biblioteca do STF.
9 horas atrás

Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro

Troca de carpete vai limitar acesso ao espaço, mas atendimento continua normalmente

03/11/2026 17:32
Foto em formato paisagem do prédio do STF ao entardecer e a Estátua da Justiça em primeiro plano
9 horas atrás

STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições

Órgãos públicos e entidades de Mato Grosso do Sul terão cinco dias para apresentar manifestações ao ministro Gilmar Mendes, relator de ação sobre a matéria

03/11/2026 17:20
Fotografia de um menino de costas sentando e assistindo a a aula de professora
10 horas atrás

STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade 

Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo 

03/11/2026 16:21
12 horas atrás

Proibição das bets: governo defende medida, e setor esportivo alerta para prejuízos

Relator das ações sobre a matéria, ministro Luiz Fux conduz audiência pública que está discutindo os efeitos da medida provisória que proibiu as bets no Brasil

03/11/2026 14:15
Ministro Luiz Fux conduz audiência pública para discutir proibição de bets
14 horas atrás

Audiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil

Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior

03/11/2026 12:47
16 horas atrás

Acervo do STF é mais jovem do que se imagina

Retrato de outubro de 2026 mostra que três em cada quatro processos em tramitação chegaram neste ano

03/11/2026 10:00
Banner da audiência pública
2 dias atrás

STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets  

Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas

02/11/2026 09:00
Arte gráfica do podcast Supremo na Semana, episódio 208
4 dias atrás

Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar

Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

31/10/2026 12:00
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