Encontro na aldeia Solimões, na região de Santarém, reuniu representantes de dez aldeias, que apresentaram reivindicações sobre direitos territoriais, educação, saúde e acesso a serviços públicos

Por unanimidade, Plenário considerou inconstitucional a dispensa dos honorários a contribuintes que aderissem a programa de regularidade fiscal 

Evento internacional busca fortalecer integração entre Judiciários dos países do Mercosul e associados; na programação, debates sobre democracia, inteligência artificial e sistema prisional

Maioria considerou que norma violava a autonomia do Judiciário e estabelecia tratamento desigual entre tribunais 

Para a associação, dispositivos invadem competências legislativas privativas da União sobre a matéria  

Medida alcança os dias 12 e 13 de novembro; contagem dos prazos processuais será retomada na segunda-feira (16)

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (13) e, por causa do feriado do Dia da Consciência Negra (20/11), vai até 23 de novembro 

Entidades não tinham legitimidade para recorrer 

Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana 

Em análise preliminar do caso, ministro Cristiano Zanin considerou que ADPF foi utilizada em substituição a recurso