Supremo na Semana comenta exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Episódio #207 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF rejeita pedido para liberar gratuidade em transporte interestadual no segundo turno das eleições
Ministra Cármen Lúcia considerou que o pedido buscava ampliar entendimento do STF sobre gratuidade do transporte municipal e intermunicipal, sem trazer elementos nem ponderar consequências da decisão
STF valida conciliação em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Civil de São Paulo
Para o Plenário, audiências em delegacias não invadem competências do Judiciário e do Ministério Público
Presidente do STF recebe autoridade responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos em Angola
Encontro abordou a cooperação entre países e a proteção dos direitos fundamentais
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (23) e vai até as 23h59 de 3/11
‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado?
Novo episódio da série já está disponível no canal do STF no YouTube
Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS sobre empresa de TV por assinatura para fundo de combate à pobreza
Plenário esclareceu que reconhecimento da essencialidade dos serviços não retroage para afastar cobranças anteriores à mudança na legislação
STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz
Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (22)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais
Para o partido, método das maiores médias pode gerar distorções na distribuição de cadeiras e comprometer a representatividade política
