Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube

Maioria do colegiado considerou válida aplicação de restrição prevista em decreto presidencial, embora crime tenha sido cometido antes de sua classificação como hediondo 

Audiência ocorrerá na UFRJ no dia 10 de novembro; prazo para inscrição de instituições interessadas em realizar exposição oral foi prorrogado

Segunda Turma também negou pedido para inclusão na carreira da Polícia Ferroviária Federal 

Ministro Flávio Dino pediu que PF apure eventual financiamento estrangeiro de campanhas e manipulação de algoritmos

Decisões envolvem Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro e consideram manifestações da PGR, prescrição de delito e encerramento da fase investigativa

Encontro será realizado em 3 de novembro, às 10h, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e clubes de futebol

Entidade pede que Supremo derrube norma de MS que estabelece prazo para informar a decisão e prevê multas em caso de descumprimento 

Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais

Publicação reúne decisões proferidas pelo Plenário entre maio e agosto de 2026 e aborda temas como ampliação do alcance da Lei Maria da Penha, igualdade salarial de gênero e mineração em terras indígenas