O Regra do Jogo desta segunda-feira (10) destaca reportagem sobre legislação que protege o atleta profissional no Brasil
Ação sobre redução da letalidade policial no Rio de Janeiro é destaque no Supremo na Semana
Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária
Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.
STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas
Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do STF.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/2.
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.
Rádio Justiça: reportagem marca Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
O programa Capital do Rock desta sexta-feira (7) apresenta um especial com a banda New Model Army.
STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais
Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.
