Plenário manteve a contribuição previdenciária rural, mas considerou inconstitucional a cobrança às empresas compradoras antes de 2018 

Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos 

Para a Corte, mudanças na carreira respeitaram critérios para aproveitamento de servidores

Segundo o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o fortalecimento institucional do STF exige preservar valores e, ao mesmo tempo, responder às transformações da sociedade

Ministro Alexandre de Moraes também determina buscas e bloqueio de bens. Decisão atende a pedido da PF com aval da PGR

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube

Partido sustenta que votos anulados após a eleição devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta 

Por maioria, Plenário afastou a inclusão de expurgos inflacionários e preservou valores já levantados e situações consolidadas

Publicação ibero-americana receberá trabalhos em espanhol até 30 de novembro; primeira edição está prevista para dezembro

Ministro Edson Fachin recebeu o presidente interino da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, em audiência nesta quarta-feira (14)