Lei de Acesso à Informação completa 15 anos com atuação do STF na defesa da transparência pública
Decisões da Corte reforçam o direito da sociedade de conhecer e fiscalizar a atuação do poder público
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (18)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Nota de pesar
O Supremo Tribunal Federal lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18)
STF inaugura escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá
Obra passa a integrar o acervo do Tribunal, que já reúne referências da mitologia clássica e da tradição cristã
Rede questiona no STF regras de Minas Gerais para contratação de artistas pela administração pública
Partido alega que lei estadual interfere na autonomia dos municípios para administrar recursos próprios destinados a eventos culturais
Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção à liberdade religiosa e combate ao racismo
Evento acadêmico reuniu professores e pesquisadores do tema
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STF valida lei que criou microrregião de água e esgoto no Pará
Por unanimidade, Plenário entendeu que norma respeita competência da União e autonomia municipal
Podcast Suprema aborda diferenças entre STF e Tribunal Constitucional de Portugal
Segundo episódio traz uma entrevista com Mariana Rodrigues Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal
Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial
Reunião no STF discutiu desafios da democracia, sistema prisional e uso da inteligência artificial na Justiça