Arte gráfica com uma mão digitando em tela de celular e o texto 15 anos da Lei de Acesso à Informação
7 horas atrás

Lei de Acesso à Informação completa 15 anos com atuação do STF na defesa da transparência pública 

Decisões da Corte reforçam o direito da sociedade de conhecer e fiscalizar a atuação do poder público 

18/11/2026 09:00
Banner da pauta do plenário
7 horas atrás

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (18)    

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube 

18/11/2026 08:52
Card na cor preta com o texto
7 horas atrás

Nota de pesar

O Supremo Tribunal Federal lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18)

18/11/2026 08:51
Solenidade de descerramento do Oxê de Xangô
18 horas atrás

STF inaugura escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá 

Obra passa a integrar o acervo do Tribunal, que já reúne referências da mitologia clássica e da tradição cristã 

17/11/2026 21:24
19 horas atrás

Rede questiona no STF regras de Minas Gerais para contratação de artistas pela administração pública

Partido alega que lei estadual interfere na autonomia dos municípios para administrar recursos próprios destinados a eventos culturais 

17/11/2026 20:56
Fotografia da mesa de participantes do evento.
19 horas atrás

Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção à liberdade religiosa e combate ao racismo

Evento acadêmico reuniu professores e pesquisadores do tema

17/11/2026 20:40
21 horas atrás

Rede questiona no STF regras de Minas Gerais para contratação de artistas pela administração pública

Partido alega que lei estadual interfere na autonomia dos municípios para administrar recursos próprios destinados a eventos culturais

17/11/2026 18:20
Foto das colunas do edifício-sede do STF
22 horas atrás

STF valida lei que criou microrregião de água e esgoto no Pará 

Por unanimidade, Plenário entendeu que norma respeita competência da União e autonomia municipal  

17/11/2026 17:49
Arte gráfica do Podcast Suprema
1 dia atrás

Podcast Suprema aborda diferenças entre STF e Tribunal Constitucional de Portugal

Segundo episódio traz uma entrevista com Mariana Rodrigues Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal

17/11/2026 11:20
XI Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul
2 dias atrás

Fachin encerra encontro de cortes supremas do Mercosul com defesa da cooperação e da independência judicial 

Reunião no STF discutiu desafios da democracia, sistema prisional e uso da inteligência artificial na Justiça

16/11/2026 20:17
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