Centro de Estudos Constitucionais do STF fará audiência acadêmica no Rio de Janeiro na terça (10)
Encontro na UFRJ é o quinto do ciclo de escutas regionais sobre o ensino do direito constitucional no século XXI
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e termina às 23h59 do dia 13/11
Relator convoca representantes da indústria para audiência de conciliação sobre nova jornada de trabalho
Ministro Flávio Dino buscará um consenso sobre a implantação da escala na próxima terça (10)
‘Direito sem juridiquês’: entenda o que significa ‘in dubio pro reo’
Novo vídeo da série já está disponível no canal do STF no YouTube
Pesquisa de jurisprudência no portal do STF ficará indisponível neste sábado (7)
Manutenção programada será realizada das 7h às 16h
STF rejeita recurso de ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) condenado por crime ambiental
Com a rejeição de embargos infringentes, fica mantida a condenação de Washington Reis
STF suspende julgamento sobre limites para atuação do TCU na solução consensual de conflitos
Pedido de vista interrompeu discussão sobre mecanismos de conciliação na administração pública
STF invalida normas sobre organização e poderes de investigação do Ministério Público do RS
Plenário afastou dispositivos que ampliavam atribuições do procurador-geral de Justiça e reafirmou limites à atuação investigatória da instituição
Escala 6×1: STF marca audiência de conciliação para debater implementação da mudança
Ministro Flávio Dino ressaltou que estão em discussão apenas os aspectos relacionados à transição para as novas regras
STF fará audiência pública sobre aplicação da Lei de Alienação Parental
Convocado pelo ministro Flávio Dino, encontro ocorrerá em 14 de dezembro; interessados em participar devem se inscrever até 26 de novembro
