STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás
Estado terá dois anos para regularizar quadro de pessoal
STF divulga inscrições homologadas para segunda edição do STF Moot
Competição de julgamento simulado teve 154 inscrições homologadas; resultado da fase escrita está previsto para 10 de novembro
STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ reestruture quadro de servidores
Ministro Edson Fachin considerou que a exoneração imediata de comissionados, determinada pelo TJRJ, poderia comprometer atividades administrativas e projetos culturais desenvolvidos pela pasta
Presidência do STF recebe mais de quatro mil recursos por mês para análise inicial
Etapa permite verificar quais recursos extraordinários podem seguir para distribuição e contribui para a gestão dos processos no Tribunal
Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018
Episódio #206 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025
Matéria com repercussão geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (16) e termina às 23h59 de 23/10
STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de produtores rurais antes de 2018
Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da 13.606/2018
STF cancela repercussão geral sobre competência da Justiça do Trabalho em ação de servidores públicos
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos
STF valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama
Para a Corte, mudanças na carreira respeitaram critérios para aproveitamento de servidores
