STF rejeita recursos contra decisão que homologou acordo dos planos econômicos
Entidades não tinham legitimidade para recorrer
STF tem unanimidade para afastar isenção de pena em crimes patrimoniais entre familiares
Corte ampliou entendimento para além da violência de gênero; efeitos da decisão serão definidos na próxima semana
Por questões processuais, relator nega pedido do PSD para realizar segundo turno das eleições no RJ
Em análise preliminar do caso, ministro Cristiano Zanin considerou que ADPF foi utilizada em substituição a recurso
STF divulga finalistas para fase de sustentações da segunda edição do STF Moot
Oito instituições de ensino superior avançaram após etapa escrita; julgamentos simulados serão realizados presencialmente em dezembro no Supremo
STF suspende lei de MT que obriga provedores a informar velocidade da internet nas faturas
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, norma pode invadir competência da União e causar prejuízos a pequenos provedores
Ouvidoria do STF e UFPA compartilham experiências sobre direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas
Encontro em Belém integrou a agenda do Programa de Escuta Territorializada no Pará e reuniu representantes do Judiciário, professores e pesquisadores indígenas e quilombolas
Supremo valida regra do Amazonas sobre prescrição nos processos no Tribunal de Contas estadual
Prevaleceu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou válidas as regras estaduais sobre a matéria
STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para adaptações
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (12)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Presidente do STF e vice se reúnem com parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Encontro tratou de temas de interesse do Poder Judiciário, especialmente do orçamento de 2027
