Caso Master: STF mantém prisão preventiva de primo do banqueiro Daniel Vorcaro
Ministro Edson Fachin também autorizou PF a pedir informações sobre serviços de luxo oferecidos por Daniel Vorcaro a pessoas públicas
Projeto ‘Diálogos Acadêmicos’ debate no STF proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Um dos destaques do encontro foi a décima edição do “Cadernos de Jurisprudência: Concretizando Direitos Humanos”, dedicado ao tema
STF lança campanha para combater intolerância religiosa e valorizar diversidade de crenças
Iniciativa decorre de decisão da própria Corte, que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil; ações de comunicação serão realizadas nas redes sociais até 10 de dezembro
STF vai julgar validade do divisor mínimo na aposentadoria
Discussão teve repercussão geral reconhecida; Tribunal determinou a suspensão nacional de todos os processos sobre a regra
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (19)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF derruba exigência de comunicação eletrônica de transferência de veículos no Ceará
Plenário entendeu que estado não poderia obrigar cartórios a informar eletronicamente operações ao Detran, criando exigência não prevista na legislação federal
Informe à Imprensa
Presidente do STF recebe diretor-geral da PF em reunião sobre Operação Compliance Zero
Relator extingue investigação contra Carla Zambelli por defender intervenção militar em redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que apontou a prescrição no caso
Plenário do STF já julgou 100 processos em sessões presenciais em 2026
Volume é maior que o total julgado no Plenário físico em cada um dos cinco anos anteriores
STF declara inconstitucional redução dos honorários de procuradores de Rondônia
Plenário entendeu que a norma viola regras sobre competência legislativa e irredutibilidade de vencimentos