Ministro Edson Fachin assina posfácio da obra

Em audiência de mediação, ministro Luiz Fux ouviu representantes do Distrito Federal, da União, do BRB, do sistema financeiro e do Ministério Público  

Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga 

Ibram e ANTF sustentam que regulamentação do transporte ferroviário nacional é competência da União 

No início da sessão desta quinta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin afirmou que ameaças à segurança física de ministros e familiares devem ser apuradas com rigor

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Fachin apresentou as diretrizes da atuação internacional do Tribunal e ressaltou a importância da cooperação e do diálogo institucionais

Diante da possibilidade de empate na votação, presidente Edson Fachin suspendeu julgamento até nomeação de novo ministro 

Decisão também mantém leis que retiram benefícios fiscais de empresas que aderem a acordos com regras ambientais mais rígidas 

Objetivo é colher contribuições da comunidade acadêmica sobre os desafios e as perspectivas do ensino constitucional contemporâneo