Ambiente virtual concentra maior parte das decisões colegiadas do STF
Em 2025, o Tribunal registrou 23.031 decisões colegiadas em julgamentos virtuais e 107 em sessões presenciais
Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal
A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular
STF prorroga votação até as 19h em locais onde urnas permaneceram abertas após as 17h
Decisão considera denúncias de candidaturas sobre falhas no transporte público
Presidente do STF defende respeito à soberania popular e pede paz nas eleições
Ministro Edson Fachin também destacou que a Justiça Eleitoral cumpriu seu dever constitucional
Supremo na Semana comenta exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Episódio #207 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF rejeita pedido para liberar gratuidade em transporte interestadual no segundo turno das eleições
Ministra Cármen Lúcia considerou que o pedido buscava ampliar entendimento do STF sobre gratuidade do transporte municipal e intermunicipal, sem trazer elementos nem ponderar consequências da decisão
STF valida conciliação em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Civil de São Paulo
Para o Plenário, audiências em delegacias não invadem competências do Judiciário e do Ministério Público
Presidente do STF recebe autoridade responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos em Angola
Encontro abordou a cooperação entre países e a proteção dos direitos fundamentais
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (23) e vai até as 23h59 de 3/11
‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado?
Novo episódio da série já está disponível no canal do STF no YouTube
