Audiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil
Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior
Acervo do STF é mais jovem do que se imagina
Retrato de outubro de 2026 mostra que três em cada quatro processos em tramitação chegaram neste ano
STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets
Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas
Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (30) e vai até as 23h59 de 10/11
Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas
Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar
Presidente do STF devolve Operação Sem Desconto a relator e mantém provisoriamente Compliance Zero
Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário
STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados
Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPS
STF suspende julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integral
STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo
Para maioria do Tribunal, Constituição não autoriza vincular salários de membros do Ministério Público de Contas aos do MPES
