Banner da audiência pública
8 horas atrás

STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets  

Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas

02/11/2026 09:00
Arte gráfica do podcast Supremo na Semana, episódio 208
2 dias atrás

Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar

Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

31/10/2026 12:00
Arte com fundo azul e texto Plenário Virtual Destaques
3 dias atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (30) e vai até as 23h59 de 10/11 

30/10/2026 11:21
4 dias atrás

Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas

Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar

29/10/2026 21:18
Fotografia colorida da fachada do STF. Em primeiro plano a estátua da Justiça
4 dias atrás

Presidente do STF devolve Operação Sem Desconto a relator e mantém provisoriamente Compliance Zero

Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário

29/10/2026 20:58
Sessão plenária do STF
4 dias atrás

STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados 

Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPS  

29/10/2026 19:49
Fotografia da sessão plenária de 29 de outubro de 2026. Em destaque, o ministro Alexandre Moares proferindo seu voto.
4 dias atrás

STF suspende julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar

Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integral

29/10/2026 19:04
Foto em formato paisagem do prédio do STF ao entardecer. Estátua da Justiça em primeiro plano.
4 dias atrás

STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo 

Para maioria do Tribunal, Constituição não autoriza vincular salários de membros do Ministério Público de Contas aos do MPES 

29/10/2026 16:54
4 dias atrás

STF determina arquivamento de inquérito contra youtuber Monark por descumprimento de ordem judicial 

Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para encerrar investigações 

29/10/2026 16:31
Banner do Centro de Estudos Constitucionais do STF
4 dias atrás

STF reabre consulta sobre propostas preliminares relativas ao contencioso judicial da reforma tributária do consumo

Nova fase submete a debate as conclusões preliminares do grupo de trabalho; instituições podem enviar contribuições até 16 de novembro

29/10/2026 16:03
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