Leiloeiros contestam exclusividade de plataforma eletrônica e preferência pela venda direta de bens  

Por maioria, Corte entendeu que a Cedae preenche os requisitos da jurisprudência do STF para se submeter ao regime constitucional de precatórios 

Decisão do ministro Flávio Dino atende a representação da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras envolvendo familiares do deputado federal Neto Carletto

Partido narra que nova lei autoriza o governo que se encerra a escolher toda a diretoria da agência para mandatos de cinco anos

Novo programa do STF traz entrevistas sobre pesquisas acadêmicas e temas abordados na Revista Suprema

Encontro reuniu moradores e lideranças das ilhas para compartilhar experiências, apresentar demandas e dialogar com representantes da Justiça e da administração local

Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações

No encontro em Macapá, foram apresentados a Sala Lilás, protocolos de atendimento e materiais educativos voltados à prevenção da violência e ao acolhimento das mulheres

Aprovados no Enam terão acesso a livros, publicações e materiais de estudo do acervo da biblioteca da Corte

Em análise preliminar do caso, ministro Luiz Fux considerou que processo disciplinar contra juíza que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba foi aberto após prazo previsto em resolução do Conselho