Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube  

No encontro, ministro Edson Fachin destacou a importância da observação internacional e o funcionamento das instituições brasileiras no processo eleitoral 

Relator, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade da norma do Código Penal, mas ministros sugeriram delimitar melhor quais condutas podem ser punidas 

Na abertura do evento, ministro Edson Fachin afirmou que a incorporação de ferramentas digitais no Judiciário deve preservar a fundamentação das decisões, o contraditório e a ampla defesa

CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 

Discussão envolve a divisão de competências entre União, estados e municípios para exploração desses serviços 

Confederação alega que Justiça do Trabalho transforma critérios técnicos em obrigação não prevista em lei

Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube 

Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil 

Iniciativa reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata; quando diagnosticada em estágio inicial, doença tem altas taxas de cura