O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (4), representantes da Missão de Especialistas Eleitorais da União Europeia que acompanharam as Eleições 2026 no Brasil. O encontro, no gabinete da Presidência, contou com a participação de Tania Marques, chefe da missão, e Mercê Castells, também representando a comitiva. 

Na reunião, foram abordados aspectos do processo eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a atuação do STF em questões relacionadas às eleições. Fachin destacou a importância da observação internacional para o fortalecimento das instituições democráticas e ressaltou a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. 

O presidente também explicou a estrutura institucional da Justiça Eleitoral, especialmente a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a competência do STF para analisar questões constitucionais decorrentes de decisões eleitorais. Nesse contexto, destacou a importância das decisões colegiadas para assegurar estabilidade, previsibilidade e coerência à atuação dos tribunais. 

Observação internacional 

A missão da União Europeia está no Brasil desde 26 de agosto e acompanhou diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo atividades em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Amazonas. As representantes destacaram a dimensão e a complexidade da organização das eleições brasileiras e os esforços da Justiça Eleitoral para garantir a realização do pleito em todo o território nacional. 

A comitiva informou que está na fase final de elaboração de seu relatório, que reunirá avaliações, recomendações e referências a boas práticas identificadas no acompanhamento das eleições. A iniciativa integra as atividades de cooperação internacional e de intercâmbio de experiências voltadas ao aperfeiçoamento dos processos eleitorais e ao fortalecimento da democracia. 

(Cezar Camilo//CF) 

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