Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro
Troca de carpete vai limitar acesso ao espaço, mas atendimento continua normalmente
STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições
Órgãos públicos e entidades de Mato Grosso do Sul terão cinco dias para apresentar manifestações ao ministro Gilmar Mendes, relator de ação sobre a matéria
STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
Ministro Gilmar Mendes lembrou que a Corte declarou inconstitucional lei semelhante sancionada no Espírito Santo
Proibição das bets: governo defende medida, e setor esportivo alerta para prejuízos
Relator das ações sobre a matéria, ministro Luiz Fux conduz audiência pública que está discutindo os efeitos da medida provisória que proibiu as bets no Brasil
Audiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil
Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior
Acervo do STF é mais jovem do que se imagina
Retrato de outubro de 2026 mostra que três em cada quatro processos em tramitação chegaram neste ano
STF realiza nesta terça (3) audiência pública sobre proibição das bets
Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas
Supremo na Semana debate julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar
Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (30) e vai até as 23h59 de 10 de novembro
Supremo discute reforma obrigatória de militar com HIV mesmo sem sintomas
Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar
