Segunda Turma também negou pedido para inclusão na carreira da Polícia Ferroviária Federal 

Ministro Flávio Dino pediu que PF apure eventual financiamento estrangeiro de campanhas e manipulação de algoritmos

Decisões envolvem Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro e consideram manifestações da PGR, prescrição de delito e encerramento da fase investigativa

Encontro será realizado em 3 de novembro, às 10h, com a participação de representantes de instituições públicas, associações e clubes de futebol

Entidade pede que Supremo derrube norma de MS que estabelece prazo para informar a decisão e prevê multas em caso de descumprimento 

Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais

Publicação reúne decisões proferidas pelo Plenário entre maio e agosto de 2026 e aborda temas como ampliação do alcance da Lei Maria da Penha, igualdade salarial de gênero e mineração em terras indígenas

Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal 

Em 2025, o Tribunal registrou 23.031 decisões colegiadas em julgamentos virtuais e 107 em sessões presenciais  

A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular