Normas internas da Corte também preveem horário especial para servidoras lactantes e atualizam regras de proteção à maternidade e à primeira infância

Para presidente do STF, programa criou novas perspectivas de acesso a serviços públicos na região e lançou luz sobre problemas estruturais e históricos do local

ABBT alega que decreto do governo federal altera funcionamento do PAT sem previsão em lei

Sessão começou às 11h desta sexta-feira (22) e termina em 29/5, às 23h59 

Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de competências e seu papel na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais

Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário

Plenário discute se autodeclaração de hipossuficiência econômica é suficiente para garantir benefício

Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental 

Entidade alega violação à separação dos Poderes e às regras constitucionais que limitam aumento de tributos  

Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município