STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina
Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do exterior e remuneração de coordenadores
Presidente do STF abre evento internacional sobre independência judicial nas democracias contemporâneas
Encontro realizado no Supremo reúne especialistas do Brasil, da Itália e da Espanha para discutir desafios das cortes constitucionais
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (2)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF recebe 17ª edição da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público a partir desta quarta (2)
Evento discutirá resistência democrática e justiça constitucional
STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais de SP sem corte salarial
Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decisões da Justiça paulista
Associação questiona no STF submissão de receitas próprias da DPU aos limites do arcabouço fiscal
Para a Anadef, medida compromete autonomia financeira da instituição e pode afetar a assistência jurídica à população vulnerável
STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais
Estado não poderia ampliar autorização prevista na legislação federal para outras funções da Polícia Científica
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial
Ministros Gilmar Mendes e André Mendonça participaram da conferência e mesa temática do II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia
STF mantém competência do INSS para fixar teto de juros do crédito consignado
Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerável
