Confira a pauta do STF desta quinta-feira (22)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais
Para o partido, método das maiores médias pode gerar distorções na distribuição de cadeiras e comprometer a representatividade política
Em lançamento de nova edição de obra de Aliomar Baleeiro, Fachin destaca importância de conhecer a trajetória do STF
Com publicação original em 1968, obra examina atuação institucional do Supremo desde sua fundação
Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras, decide STF
Pagamento é devido quando não for possível usufruir folgas no prazo previsto na lei local
STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo
Plenário rejeitou questionamentos à legislação estadual, com divergência parcial do ministro Luiz Fux
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão geral
Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário
Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito
Professor Luca Mezzetti participou do projeto “Diálogos com o Supremo”. Na abertura, ministro Fachin destacou desafios das cortes constitucionais e importância do compromisso dos Poderes, das instituições e da sociedade com o respeito à Constituição
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (21)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF lança nova edição da revista Suprema com foco no direito ao cuidado
Debates abordaram diferentes caminhos para reconhecer e concretizar esse direito
