Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.

Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.

Feira literária infantil educativa aconteceu neste sábado (12), quando se comemora o Dia das Crianças.

Episódio #130 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Há quase cem anos, o dia 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil.

Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.

Conforme decisão do relator, ministro Edson Fachin, audiência será realizada em 5/11 e contará com 37 participantes.

Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento.

Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão.

Participaram da 33ª edição do programa Hora da Atualização os professores-doutores Edilson Vitorelli e Sergio Arenhart.