STF valida conciliação em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Civil de São Paulo
Para o Plenário, audiências em delegacias não invadem competências do Judiciário e do Ministério Público
Presidente do STF recebe autoridade responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos em Angola
Encontro abordou a cooperação entre países e a proteção dos direitos fundamentais
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (23) e vai até as 23h59 de 3/11
‘Direito sem Juridiquês’: o que significa trânsito em julgado?
Novo episódio da série já está disponível no canal do STF no YouTube
Supremo mantém cobrança de adicional de ICMS sobre empresa de TV por assinatura para fundo de combate à pobreza
Plenário esclareceu que reconhecimento da essencialidade dos serviços não retroage para afastar cobranças anteriores à mudança na legislação
STF define início do prazo de dez anos para devolução de cobranças indevidas na conta de luz
Decisão complementa julgamento sobre lei que autoriza Aneel a definir a devolução
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (22)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais
Para o partido, método das maiores médias pode gerar distorções na distribuição de cadeiras e comprometer a representatividade política
Em lançamento de nova edição de obra de Aliomar Baleeiro, Fachin destaca importância de conhecer a trajetória do STF
Com publicação original em 1968, obra examina atuação institucional do Supremo desde sua fundação
Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras, decide STF
Pagamento é devido quando não for possível usufruir folgas no prazo previsto na lei local
