Tribunal vai ouvir representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre direitos autorais e adaptação de contratos à era do streaming

Para o tribunal, o interesse coletivo das empresas públicas impede sua submissão ao procedimento falimentar das empresas privadas 

Entendimento é de que critério depende da vontade das partes, e não da capacidade de trabalho do juiz 

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (24) e vai até as 23h59 do dia 3 de novembro  

Caso concreto envolve lei do Município de Tupã (SP) que admite nomeação de parentes para secretário municipal 

Sessão foi dedicada à manifestação do PSOL, autor da ação 

Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação seja efetivada

Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a partir de decisões do STF  

Vice-presidente da Corte participou do segundo dia do 30º Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina e do Caribe  

Ainda na programação desta sexta (24), um debate sobre os impactos da desinformação