STF vai decidir se é possível mudar juros em ações de desapropriação já encerradas
Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
Emendas parlamentares: campanha publicitária deve orientar sociedade sobre o tema
Ministro Flávio Dino quer que as pessoas saibam como acessar dados e acompanhar a destinação das verbas públicas
TV Justiça: programa Artigo 5º discute os desafios da liberdade artística e do humor
Programa vai ao ar às 19h desta segunda-feira (27)
STF derruba liminar que autorizou profissionais de enfermagem a realizar aborto legal
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo Plenário na sessão virtual encerrada em 24/10
Ministro Dias Toffoli abre audiência pública sobre direitos autorais na era digital
Tribunal ouve, nesta tarde, 23 representantes de artistas, gravadoras e especialistas sobre o tema
Convênio fortalece laços entre STF e Tribunal Constitucional do Chile
Parceria busca ampliar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas em justiça constitucional
Rádio Justiça: TJ-MA condena Microsoft a indenizar cliente que perdeu acesso a e-mail
Ainda na programação desta segunda (27), uma entrevista sobre o direito de defesa garantido pela Constituição Federal
Julgamento sobre nepotismo é destaque no Supremo na Semana
Episódio #169 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de referência para todos os tribunais do país
Ministro Edson Fachin propõe criação de rede latino-americana em defesa do Estado Democrático de Direito
Proposta foi apresentada pelo presidente do STF no encerramento do 30º Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe
