1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários
Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados
Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF
Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ocupará o cargo por um ano
Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia
Presidente do STF participará da divulgação de novo estudo sobre litigância contra o poder público
Evidências e propostas decorrentes da pesquisa serão apresentadas na sede do BNDES, no Rio de Janeiro
STF limita emendas individuais na Assembleia da Paraíba a 1,55% da receita líquida do estado
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes equiparou percentual do parlamento estadual ao previsto pela Constituição para Câmara dos Deputados
Painel apresenta valores recuperados com acordos de colaboração da Lava Jato
Foram firmados 172 acordos e aplicadas multas e perdimentos que somam R$ 3,9 bilhões
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros
Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para dossiê temático sobre Justiça Climática
Propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2025
Nota do Ministro Alexandre de Moraes em relação à ampliação da Lei Magnistsky
Nota do STF sobre ampliação da Magnitsky
Corte considera injusta aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes.
