Propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2025

Corte considera injusta aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes.

Também em destaque na programação desta terça (23), debates sobre proteção ao trabalhador doméstico e sobre o Código de Trânsito Brasileiro

Ministro Fachin abre a temporada nesta segunda-feira (22), às 20h30, e falará sobre o controle de convencionalidade nos julgamentos do STF

Ministro Edson Fachin suspendeu trechos que tratam de prazos para pagamento de emendas parlamentares e reajuste de propostas orçamentárias

Discussão é sobre a aplicação à estatal do prazo para processar Fazenda Pública

Episódio #164 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa 

Última edição da gestão Barroso destacou resultados e reforçou importância do sistema nacional de precedentes qualificados