Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro
Ministro Luís Roberto Barroso palestrou em escola pública de Cuiabá e também visitou sede da OAB local
STF é Carbono Zero em 2023 e 2024
Em junho, o Tribunal já havia recebido o selo ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, concedido às instituições que adotam as melhores práticas de compensação de emissões de gases de efeito estufa
STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região
Ministro Flávio Dino deu prazo de 60 dias para que Ministério dos Povos Indígenas faça trabalho de sensibilização visando preparar comunidades para escuta
Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial
Também na programação desta terça (19), debate sobre jornada extenuante e saúde do trabalhador
STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso
Plenário decidiu que cargos da Polícia Penal devem ser preenchidos exclusivamente por concurso
Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo
Ministro Luís Roberto Barroso foi à sede da ABCP, que oferece alimentação e teto, e do Instituto Hondatar
Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios (atualizada)
Relator aprovou participação de 33 expositores; audiência será realizada na próxima terça (26), a partir das 10h
STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário
Levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais
STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Plenário definiu que a atuação, contudo, não deve abranger questões de mera organização interna
