De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, pastor evangélico está proibido de deixar o país e de se comunicar com Eduardo e Jair Bolsonaro

Até o momento, há cinco votos contra o retorno da criança ao exterior em casos de indícios de violência contra a mãe

Entidade que representa indústria de produtos para animais de estimação pede suspensão de trecho de lei de Minas Gerais 

Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998

Profissionais e veículos de imprensa devem enviar pedidos por e-mail entre 20 e 27 de agosto; serão reservados 80 lugares na sala da Primeira Turma para jornalistas

Sessão terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público

Ainda na programação desta quarta (20), um debate sobre direitos dos pacientes

Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra) 

Partido alega que medida adotada para cobrir dívidas de correntistas desconsidera o mínimo existencial e viola o princípio da dignidade humana