Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, recebeu os participantes no encerramento do encontro

Ainda na programação desta sexta (5), um debate sobre medidas protetivas de urgência

Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos

A discussão no STF é se a medida pode ser aplicada antes da condenação

Vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo graus

Objetivo do projeto é compartilhar trajetórias de vida e aprendizados com base nos valores da Constituição Federal

Ministro Barroso foi um dos principais oradores da sessão sobre IA e direitos fundamentais

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o tema

Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção