Rádio Justiça: Tutores de cachorro são condenados por ataque à moradora de condomínio no DF
Ainda na programação desta sexta (24), um debate sobre os impactos da desinformação
STF julga inconstitucional reajuste diferenciado de servidores do Executivo de MG
Assembleia Legislativa mudou a proposta original do governador sem estimativa de impacto orçamentário
Plenário celebra 16 anos de atuação do ministro Dias Toffoli no STF
Pronunciamento do ministro Fachin, presidente do Tribunal, destaca trajetória de Toffoli, marcada pela defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos
STF vai discutir se período de licença-maternidade pode ser concedido a homem que integra casal homoafetivo
A controvérsia, que teve repercussão geral reconhecida, envolve um servidor que teve negada a licença-maternidade após a adoção
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (23)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Liminar do STF não alcança contratos anteriores à suspensão de leis goianas que autorizam repasses de recursos para obras
Efeitos da decisão do ministro Alexandre de Moraes não retroagem a contratos anteriores
STF reafirma validade de investigações conduzidas por órgãos internos do Ministério Público
Plenário acolheu recurso da Adepol para esclarecer limites ao poder investigativo do MP já fixados pela Corte
Substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral, com eventual fixação de prazo máximo
Centro de Estudos Constitucionais realiza reunião inaugural no STF
Grupo vai colaborar com a produção e o fortalecimento do conhecimento acadêmico em Direito dentro do Poder Judiciário
Justiça brasileira intensifica alinhamento ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Objetivo é intensificar a incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano na atuação do Judiciário brasileiro
