Rádio Justiça: Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha em São Paulo
Ainda na programação desta quinta (23), um debate sobre o republicanismo
Processo sobre atualização de empréstimos rurais no Plano Collor I é encaminhado à mediação no STF
Recurso envolve correção de empréstimos rurais em março de 1990, com impacto de R$ 240 bilhões
Ministro Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF
Possibilidade de troca de colegiado está prevista no Regimento Interno STF no caso de vaga
STF abre 30º Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina e do Caribe
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu a cooperação entre países para a defesa da democracia
STF realiza audiência para discutir ajustes em proposta de rastreabilidade de ‘emendas Pix’
Audiência de contextualização será nesta quinta-feira (23), às 9h30, na sala de sessões da Primeira Turma
Restrição a parentes em cargos de assistente jurídico do TJ-SP não alcança servidores de carreira, decide STF
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
Em congresso, presidente do STF defende proteção dos direitos humanos e diálogo entre tribunais
Ministro Edson Fachin e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, participam da abertura de congresso internacional de Direito Constitucional em Brasília
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (22)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
AP 2668: publicado acórdão da condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Julgamento da ação penal foi finalizado no dia 11 de setembro
AP 2694: penas do Núcleo 4 variam de sete a 17 anos de prisão
Grupo era responsável por espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades
