Rádio Justiça: Ex-vereador do Rio é condenado a 13 anos de reclusão por “rachadinha”
Ainda na programação desta sexta (10), um debate sobre justiça climática e desigualdades sociais
Com avanços nas políticas de proteção, STF encerra ação sobre saúde indígena
Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas
STF restabelece regras da Antaq sobre taxa portuária em serviços de importação
Cobrança referente à movimentação de contêineres havia sido suspensa pelo TCU
Ministro Flávio Dino relata casos que buscam transparência no uso de recursos públicos e visão global para enfrentar problemas ambientais
Matéria especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 selecionou três julgados relatados pelo mais novo integrante do STF
Ministro Gilmar Mendes é empossado como membro da Academia Brasiliense de Letras
Decano do Supremo Tribunal Federal foi eleito em junho por sua contribuição ao Direito Constitucional brasileiro
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (9)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Supremo retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde
Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta
Rádio Justiça: Comunidade terapêutica em MG é condenada por submeter dependentes a condição análoga a de escravos
Ainda na programação desta quinta (09), um debate sobre os desafios jurídicos e éticos do uso da Inteligência Artificial na educação
STF mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília
Alan Diego dos Santos está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da prisão
STF tem dois votos pela alteração de área de parque nacional para construção da Ferrogrão
Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino