Decisão sobre lei para proteger trabalhador da automação é destaque no Supremo na Semana
Episódio 167 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado
STF sedia reunião da comissão julgadora do Prêmio Innovare
Práticas finalistas serão anunciadas a partir de 20 de outubro
Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática
Série de matérias apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
Por maioria, o Tribunal entendeu que veto do Executivo a projetos de lei aprovados pelo Congresso afasta a chamada mora legislativa
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (10) e vai até as 23h59 do dia 17/10
STF abre credenciamento para público externo acompanhar julgamento da AP 2694
Interessados poderão se inscrever até as 18h desta sexta-feira (10), por meio de formulário eletrônico
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria
STF confirma validade de requisitos para admissão de recursos no TST
Corte manteve, por unanimidade, eficácia de trechos da medida provisória que instituiu o critério da transcendência para análise de recursos ao TST
Ministro Luís Roberto Barroso se despede do Supremo após 12 anos de atuação
No discurso em que anunciou o pedido de aposentadoria, o ministro destacou compromisso com a democracia e o país
