Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino 

Ação pede suspensão de norma do Maranhão que permite veto de aulas sobre diversidade sexual e de gênero

Norma visa atender a adeptos de religiões que têm o sábado como dia sagrado

Ministro Gilmar Mendes relembrou a relevância das obras e do pensamento do jurista, que influenciaram o direito constitucional brasileiro. Häberle faleceu na segunda-feira (6), aos 91 anos

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela Rádio eTV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Julgamento começa dia 14/10. Pedidos de credenciamento devem ser enviados até as 18h de sexta-feira (10)

Da proteção das mulheres à liberdade de expressão e à preservação ambiental, a ministra se destaca no combate a retrocessos constitucionais 

Ainda na programação desta quarta (08), o maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Jean Sibelius

Decisão segue o entendimento da Corte sobre o foro por prerrogativa de função 

Em decisão provisória que suspendeu medida da Justiça Federal no Acre, ministro Flávio Dino considerou que o tema já está em discussão no STF