Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo e risco à estabilidade político-institucional do município 

A série faz parte das comemorações pelos 37 anos da Constituição de 1988

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se hoje (7) com o relator da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo, para tratar dos impactos da proposta sobre o Poder Judiciário.

Também na programação desta terça (7), um debate sobre os direitos dos idosos

Ministro Gilmar Mendes também autorizou ingresso da Funai, do Estado de Santa Catarina e de outras quatro entidades como terceiros interessados

Centro terá como missão promover diálogo entre conhecimento e experiência, ampliando a cooperação nacional e internacional  

Ministro Gilmar Mendes agradeceu aos expositores da audiência pública pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ativa

Presidente Edson Fachin ressaltou a importância de preservar a memória e a democracia brasileira 

Partido alega ineficiência na aplicação de ações afirmativas em contratações públicas e em instituições de ensino  

Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo