Rede Sustentabilidade aciona STF para reforçar cotas raciais no serviço público e na educação
Partido alega ineficiência na aplicação de ações afirmativas em contratações públicas e em instituições de ensino
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo
Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo
1ª Turma do STF marca para 11/11 julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil
Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica
Decisões de relatoria do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
STF exibe nesta segunda-feira (6) documentário sobre a Constituição de 1988
Lançamento oficial da produção será no Museu do STF, a partir das 15h
Rádio Justiça: Filho que pagou translado do corpo da mãe terá direito a ressarcimento
Ainda na programação desta segunda (06), vamos repercutir os impactos da Constituição da República no cotidiano brasileiro.
Supremo na Semana: presidente do STF fala sobre os 37 anos da Constituição de 1988
Episódio especial do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas
Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil
Supremo na Semana destaca início do julgamento da ‘uberização’
Episódio 166 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
