AP 2694: sustentações das defesas dos réus acusados de golpe prosseguem esta tarde
Julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF invalida lei da Bahia que limitava sanções do tribunal de contas a gestores públicos
Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Rádio Justiça: Liminar impede que vítima de empréstimo fraudulento tenha nome negativado
Também na programação desta terça (14), transmissão ao vivo do julgamento da Ação Penal contra o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Réus incluem ex-diretor da PRF e acusados de elaborar “minuta do golpe”
Ministro Fux relatou processos que asseguraram moralidade no processo eleitoral e pluralidade de relações familiares
Série de matérias em comemoração aos 37 anos da Constituição apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes citou parecer da PGR que aponta risco de fuga do ex-presidente e necessidade de aplicação da lei penal diante de sua condenação
Supremo suspende repasses sem licitação para execução de obras em Goiás
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu duas leis estaduais que permitiam o financiamento de obras sem procedimento administrativo adequado
Presidentes do STF, do STJ e do Senado e PGR se reúnem para tratar do fundo para modernização da Justiça Federal
Objeto foi comunicar ao Senado o consenso em relação à destinação de parte dos recursos das custas judiciais a outras instituições do sistema de Justiça
AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)
Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
Rádio Justiça: TRT-RS confirma justa causa de pintor automotivo que debochou de foto de uma colega
Ainda na programação desta segunda (13), um debate sobre a importância do registro civil para a dignidade da pessoa humana
