Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias

Tribunal e Conselho expressam irrestrita solidariedade aos juízes Franciele Pereira do Nascimento e Fábio Francisco Esteves e informam que providências legais e administrativas estão em curso

Episódio #183 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Ministro Edson Fachin recebeu os participantes do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”

Audiência pública foi realizada a partir de pedido de opinião consultiva apresentado pela Guatemala; STF sediou o encontro

Último a votar, ministro Gilmar Mendes acompanhou, neste momento das apurações, o ministro André Mendonça (relator), pela manutenção das prisões e demais medidas cautelares

Tribunal concluiu que recursos continuam destinados à mesma finalidade e que contribuição ligada ao fundo não é compulsória 

Trabalho da Comissão Técnica instituída no STF também foi destacado no encontro

Plenário verificou que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluí-las nos sistemas estaduais de segurança pública

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (20) e segue até 27 de março