STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca
Sílvio Feitoza será submetido à monitoração eletrônica e ficará proibido de manter contato com investigados na “Operação Sem Desconto”. Medida teve aval da PGR
Rádio Justiça: debate sobre o uso de algemas e a dignidade do acusado é um dos destaques desta terça-feira (20)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Modest Mussorgsky
STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público
NOTA OFICIAL
Nota da Presidência do STF pelo falecimento do ex-ministro Raul Jungmann
Nota de pesar do Ministro Dias Toffoli
Ministro lamenta a morte de Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa
Rádio Justiça: debate sobre o princípio constitucional da autonomia universitária é um dos destaques desta segunda-feira (19)
O programa Regra do Jogo destaca campanha do TJ-CE de combate à violência contra a mulher nos estádios de futebol
A pedido da PF, STF prorroga investigação sobre operação de compra do Banco Master pelo BRB
A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli nesta sexta-feira (16)
STF determina quebra de sigilo fiscal e bancário de investigados por supostas fraudes no Banco Master
Ministro Dias Toffoli retirou o sigilo da decisão em que também determinou bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens
STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde
Decisão do ministro Flávio Dino determina que plano de auditorias termine no atual mandato
Revista Suprema alcança classificação A3 da Capes em sua primeira avaliação quadrienal
Resultado consolida a produção cientifica de alta qualidade na área do direito
