Presidente do STF reúne ministros em almoço de confraternização
Encontro é tradição anual da Corte no encerramento dos trabalhos
STF conclui julgamento sobre incentivos fiscais a comércio de agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios
STF atende a pedido da PF e determina prisão de 16 pessoas investigadas na “Operação Sem Desconto”, sobre fraudes no INSS
Decisão do ministro André Mendonça tem aval da PGR e incluiu medidas de monitoramento eletrônico de mais oito pessoas
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (18)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Presidente do STF destaca relevância do diálogo institucional na posse da nova direção da AMB
Ministro Edson Fachin participou da posse de Vanessa Ribeiro Mateus na presidência da Associação de Magistrados Brasileiros
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções
STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos
Proposta foi aceita pelo ministro Gilmar Mendes e põe fim a três processos e respectivos recursos, com benefícios diretos às partes e reflexos econômicos e sociais
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos
Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanham voto de Cristiano Zanin pela improcedência das ações. Julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (18)
STF realiza última sessão de 2025 nesta sexta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h
STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas
Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas
