Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem
A nova ação penal trata dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas
Ministros também concordaram com a proposta do relator, ministro Gilmar Mendes, de fixar prazo de dez anos para a União concluir os processos demarcatórios pendentes
Análise de IPTU sobre bens da Cemig deve aguardar julgamento de tema de repercussão geral, decide STF
Por unanimidade, Corte acolheu embargos e determinou a suspensão do processo na instância de origem até julgamento do Tema 1.398
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão
STF disponibiliza para venda edição impressa da revista Suprema
Volume traz debates sobre diversidade e inclusão e reúne artigos inéditos, traduções e entrevistas
Rádio Justiça: debate sobre segurança digital em investigações criminais é um dos destaques desta segunda (22)
Ainda na programação, uma reportagem sobre a lei que criou pensão para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio
Supremo na Semana destaca decisão que reconheceu existência de racismo estrutural no Brasil
Episódio 177 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF mantém proibição de novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa conciliação
Ministro Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
Prazo para contribuições ao Centro de Estudos do STF termina nesta sexta-feira (19)
Pesquisadores têm até o fim do dia para enviar colaborações. Subsídios devem orientar os eixos de estudo
STF alcança menor acervo de processos em 31 anos
Na prestação de contas de 2025, ministro Edson Fachin destacou redução de 2,1% no número de processos em tramitação
