Instituições interessadas em contribuir com pesquisas do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) devem encaminhar as respectivas colaborações até as 23h59 desta sexta-feira (19), conforme estabelecido nos editais publicados pelo Tribunal.  

As chamadas públicas são voltadas a instituições do Sistema de Justiça, entidades públicas ou privadas, universidades e organizações da sociedade civil com atuação no campo jurídico ou acadêmico. O objetivo é reunir subsídios que orientem os eixos de pesquisa das comissões temáticas do Centro, fortalecendo o debate qualificado sobre temas constitucionais relevantes.  

Os editais em vigor tratam dos temas “Precedentes” e “Autonomia federativa e o princípio da simetria”. As orientações completas sobre metodologia, critérios de participação e forma de envio das contribuições estão disponíveis na página do Centro de Estudos Constitucionais do STF. 

(Cezar Camilo//CF) 

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16/12/2025 – Pesquisadores têm até sexta (19) para inscrever contribuições no Centro de Estudos Constitucionais do STF