Ministra aposentada do STJ deixa legado de firmeza e correção, afirma ministro Edson Fachin em nome do STF e CNJ

Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal 

Ainda na programação desta segunda (1/12), o programa Regra do Jogo apresenta entrevista sobre direito de imagem de atletas mirins

“Democracia é uma experiência de vida que se constrói, se escolhe e se aprimora”, ressaltou a ministra

Medida do ministro Alexandre de Moraes visa subsidiar análise do pedido de prisão domiciliar humanitária do condenado, que cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado

Episódio 174 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Adepol pede transferência imediata dos detidos e plano para reorganizar o fluxo prisional no estado

Em dois editais, Tribunal abre espaço para que entidades jurídicas e universidades ajudem a refletir sobre a realidade jurídica brasileira 

Ministro Edson Fachin apresentou declaração conjunta que consolida diretrizes comuns sobre democracia, direitos humanos, macrocriminalidade e cooperação jurídica

Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro significativo para as empresas concessionárias