Plenário vai decidir se aposentadoria por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor 

Ministro Edson Fachin abriu a sessão plenária desta quarta (3) reforçando a atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

Presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin ressaltou que as medidas renovam o compromisso do STF de promover uma cultura inclusiva e de concretizar direitos fundamentais

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que os elementos apresentados pela Polícia Federal contêm indícios de vazamento de informações para atrapalhar operação policial

Premiação da 22ª edição ocorreu na manhã desta quarta-feira (3); iniciativa tem como objetivo aprimorar o sistema de Justiça brasileiro

Ministro Gilmar Mendes considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime previsto na Lei Geral do Esporte

Também na programação, uma reportagem sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026

Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família