STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões
Discussão de acordo sobre participação da União na Eletrobras avança no STF
Plenário concorda sobre constitucionalidade de compensar participação acionária com cadeiras no conselho da empresa. Julgamento foi suspenso até dia 11
Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (5)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre Jimmy Cliff
Partido questiona normas sobre responsabilização de companhias aéreas em casos de força maior
Segundo a Rede, medida dificulta pedidos de indenização e desequilibra relação de consumo
STF promove diálogo sobre transformações do Estado, reforma tributária e desafios processuais
Realizado nesta quinta (4) no Supremo, debate contou com a participação de autoridades e especialistas
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Museu do STF celebra aniversário com lançamento de acervo digital
Medida amplia o acesso do público ao acervo público, patrimônio de todo o povo brasileiro
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (4)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF retoma julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária extraordinária