Sistema centralizará demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde em todo o país

Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a Constituição Federal

Governo estadual alega vícios em mudança que torna obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares

No evento realizado em Florianópolis, ministro Fachin destaca que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na sua magistratura”

Ministro Alexandre de Moraes pediu avaliação completa do general, diante de informações contraditórias a respeito do diagnóstico de demência mista  

Ainda na programação desta terça-feira (2/12), uma reportagem sobre acesso e direito à educação no Brasil

Ministro lamenta a morte da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães

Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança fundiária no país 

Uma etapa de descobertas, conflitos e dúvidas, a adolescência é também uma fase de incertezas, mas importante para definir valores e para construir a identidade do jovem

Temas como auxílio-educação para dependentes de membros de tribunais de contas e honorários de procuradores estaduais são alguns dos destaques