Site oficial permite acompanhar editais e produção acadêmica em parceria com o Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva

Proferiram votos na matéria o relator, ministro Luiz Fux, e o ministro Flávio Dino; julgamento prossegue amanhã (27)

Reportagem trata dos aspectos constitucionais e sociais envolvendo o nome da campanha “Black Friday”

Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo

Profissionais de imprensa não precisam se credenciar; basta se identificar e comprovar vínculo com os veículos de comunicação para ter acesso ao local

Programa traz relatos de vítimas do racismo e explica expressões hoje consideradas discriminatórias

Na abertura do Seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário”, ministro Edson Fachin citou iniciativas em relação à justiça racial

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, homenageou, em nome do Tribunal, o professor e jurista, que faleceu na terça-feira (25)

Colegiado tem unanimidade para referendar decisão do relator. Sessão termina às 19h desta quarta (26)