Colegiado tem unanimidade para referendar decisão do relator. Sessão termina às 19h desta quarta (26)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 

Emenda dispensa manifestação direta da população em processos de desestatização no setor de saneamento 

Ainda na programação, uma reportagem sobre o seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”

Ministro lamenta falecimento do jurista José Afonso da Silva

Nota da Presidência do STF pelo falecimento do jurista José Afonso da Silva

Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma 

A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado

Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima

Ainda na programação desta terça-feira (25), uma entrevista sobre a responsabilidade do Estado na gestão de dados pessoais