Shopping centers questionam norma do Paraná que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
Abrasce alega violação ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores
STF recebe X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul
Presidente do STF, ministro Edson Fachin participará do evento, que será realizado na próxima sexta-feira (28)
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro
Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida
STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se baseia em relatório e vídeo em que o ex-presidente confirma ter tentado abrir o dispositivo
Possibilidade de incidente de assunção de competência no STF é destaque no Supremo na Semana
Episódio 173 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
A pedido da PF, STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes contou com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (21) e vai até as 23h59 do dia 1°/12
Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos à democracia em conferência na Costa Rica
Presidente do TSE propôs renovação dos modelos institucionais
Na Costa Rica, presidente do STF explica experiência brasileira na superação de ataques às instituições
Ministro Edson Fachin propôs articulação de cortes constitucionais latino-americanas para fazer frente a autoritarismos
