O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou a sessão plenária desta quarta-feira (26) lendo uma nota de pesar pelo falecimento do professor doutor José Afonso da Silva.

Fachin ressaltou que o Tribunal presta “respeitosa homenagem a uma das maiores referências do direito constitucional brasileiro” e destacou a trajetória acadêmica marcada pela precisão científica, pelo compromisso indeclinável com a democracia e pela defesa corajosa dos direitos fundamentais.

O presidente lembrou que obras fundamentais do professor, como “Curso de Direito Constitucional Positivo”, “Aplicabilidade das Normas Constitucionais” e “Poder Constituinte e Poder Popular”, formaram gerações de juristas e continuam a orientar magistrados e magistradas, docentes e estudantes dedicados à interpretação e à concretização da Constituição.

Ainda segundo o ministro, o pensamento do jurista, profundamente voltado ao respeito à dignidade da pessoa humana e ao fortalecimento das instituições republicanas, permanece como “referencial seguro na consolidação de um Estado de Direito sólido, democrático e socialmente comprometido”.

Ao encerrar, Fachin afirmou que o Supremo consagra a relevância ímpar do legado intelectual de José Afonso da Silva para a cultura jurídica nacional e para o aperfeiçoamento permanente da ordem constitucional brasileira. À família, registrou os sinceros sentimentos da Corte.

Leia a íntegra do pronunciamento.

(Cezar Camilo/AD)