“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin no encerramento do Ano Judiciário
Plenário se reuniu para a última sessão do ano nesta sexta-feira (19)
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual teve início hoje (19) e será encerrada em 6/2
STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos em investigação sobre uso irregular de cota parlamentar
As diligências devem ser realizadas no prazo de 45 dias
STF realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário 2025 nesta sexta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h
Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
Suspenso julgamento sobre isenção de contribuição previdenciária de servidores incapacitados
Já há cinco a favor da revogação da isenção e dois contra
STF avança em julgamento sobre requisitos para aposentadoria especial
Com voto do ministro Alexandre de Moraes, análise foi suspensa após pedido de vista do ministro André Mendonça
STF publica Plano de Descarbonização e reforça compromisso com agenda climática
Documento consolida diretrizes para reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa
STF tem unanimidade para abrir ação penal contra acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela PGR está em julgamento na sessão virtual da 1ª Turma que termina nesta sexta (19)
