AP 2693: penas do Núcleo 2 variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão
Todos os sentenciados pagarão R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividida com os demais condenados pelos atos de 8/1
2ª Turma encerra 2025 com mais de 7,8 mil processos julgados
Balanço apresentado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, considera casos analisados de forma presencial e virtual
Presidente do STF e do CNJ discute combate ao feminicídio
Fachin afirma que enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da atual gestão
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
Rádio Justiça: debate sobre o devido processo legal substantivo é destaque nesta quarta-feira (17)
Confira, também, matéria sobre a premiação do “Selo da Linguagem Simples” no Poder Judiciário
AP 2693: relator vota para condenar cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição total do delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira
STF abre exposição sobre Oscar Niemeyer e celebra arquitetura a serviço da democracia
Mostra reúne painéis, maquetes e linhas do tempo no Museu Ministro Sepúlveda Pertence
TV Justiça: Artigo 5º destaca novo hotsite Casos relevantes do STF
Programa vai ao ar às 19h desta segunda (15) e está disponível no YouTube
STF recebe jurista e ativista sul-africano para debater direitos humanos
Albie Sachs participou nesta segunda-feira (15) do projeto “Diálogos com o Supremo”
STF retoma nesta terça (16) julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
A sessão terá início às 9h com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; em seguida, votam os demais integrantes da Primeira Turma