STF retoma nesta terça (16) julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
A sessão terá início às 9h com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; em seguida, votam os demais integrantes da Primeira Turma
STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador
Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local
Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais
Decisão que confirmou perda do mandato de deputada condenada pelo STF é destaque no Supremo na Semana
Episódio 176 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli
Todos os integrantes da 1ª Turma votaram pelo referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara pela manutenção do mandato
STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso
Em sua decisão, ministro André Mendonça afirma que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina às 23h59 do dia 19
Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) é suspenso
Ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso. Até o momento, três ministros entendem que a norma é válida, e três consideram que não
Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (12)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre a ópera-rock Quadrophenia
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes anulou deliberação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da parlamentar e determinou a posse do suplente em 48 horas
