STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio de Janeiro
Ação discute compatibilidade dos honorários com o regime de subsídio previsto na Constituição
STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Por maioria, Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização
Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF
A data do exame de mérito da questão será definida posteriormente
STF reúne Armínio Fraga e Pérsio Arida para debater desafios do Estado, do Judiciário e da economia
Economistas participaram da terceira edição da Mesa de Diálogos com ministros da Corte
Entenda: STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sessão será dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais das partes, da PGR e dos terceiros interessados
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol
Decisão do ministro Flávio Dino restringe medida a atos de rotina e determina conciliação
Marco temporal: STF ouve manifestações pró e contra a validade da lei
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11)
Rádio Justiça: debate sobre violência contra mulheres, negros e população LGBTQIAPN+ é destaque nesta quinta-feira (11)
O programa ‘A Hora do Maestro’ apresenta obras de Claude Debussy
Presidente do STF registra Dia Internacional dos Direitos Humanos
No início da sessão plenária desta quarta (10), o ministro Edson Fachin ressaltou que é dever de toda a sociedade promover os direitos humanos no país
