Decisões sobre absolvições em casos de discriminação racial são questionadas no STF
Entidade autora do pedido sustenta que absolvições, em muitos casos, têm enfraquecido o combate ao racismo ao tratar ofensas raciais como fatos de menor relevância
Rádio Justiça: TJ-RJ vai promover capacitação contra a violência de gênero no Carnaval
Também na programação desta quarta-feira (14), um debate sobre racismo
Confira os destaques da pauta de março do Plenário do STF
Coleta de material genético, aposentadoria de empregado público, infidelidade partidária, monitoramento de parlamentares e jornalistas e nepotismo estão entre os principais temas do mês
STF rejeita novo recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever condenação
Ministro Alexandre de Moraes considerou prejudicado o pedido, por ser “absolutamente incabível juridicamente”
STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria
Rádio Justiça: debate sobre direitos constitucionais dos professores é um dos destaques nesta terça-feira (13)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Antonin Dvorak
Confira os destaques da pauta de fevereiro do Plenário do STF
Redes sociais de magistrados, cobrança do Funrural, inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, Pacote Anticrime e indulto a condenados pelo Massacre do Carandiru estão entre os principais temas do mês.
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime semiaberto
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes considerou cumpridas as exigências legais para o benefício; Delgatti foi condenado por invasão de sistemas do CNJ
Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda (12)
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12
Rádio Justiça: debate sobre os direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques nesta segunda (12)
No programa Regra do Jogo, uma reportagem trata das regras para atuação das bets
