STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde
Caberá ao Conselho realizar testes de usabilidade e estruturar a governança do sistema em conjunto com os entes federativos; a plataforma centralizará demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo SUS
STF determina transferência do ex-presidente Bolsonaro para unidade da PM-DF no Complexo Penitenciário da Papuda
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “a total ausência de veracidade das reclamações” não impede a transferência do custodiado para uma sala de Estado-Maior com condições ainda mais favoráveis
Rádio Justiça: debate sobre direito de greve é um dos destaques desta sexta-feira (16)
O programa Capital do Rock apresenta um especial com a banda Wet Leg
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parentes de autores das emendas
Supremo afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
Supremo autoriza PGR a analisar provas apreendidas em operação sobre o Banco Master
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
Rádio Justiça: debate sobre infidelidade partidária é um destaques desta quinta (15)
O programa Refrão recebe a cantora, compositora, instrumentista e professora de música Bartira Sene
TV Justiça debate o princípio da intranscendência da pena no Artigo 5º
Programa vai ao ar às 19h desta quarta-feira (14) e está disponível no YouTube
STF afasta decisão que obrigava a União a destinar verbas diretamente a projetos do Incra no ES
Ministro André Mendonça entendeu que ordem judicial desrespeitou a separação dos Poderes e interferiu indevidamente em escolhas orçamentárias
A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli