CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais
Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios
Rádio Justiça: debate sobre prisão civil por dívida é um dos destaques desta quinta-feira (22)
Ainda na programação, uma reportagem sobre o uso de conteúdo sexualizado produzido pela inteligência artificial Grok, na rede social X
Em 2025, julgamentos de temas de repercussão geral tiveram impacto em mais de 220 mil processos em todo o país
Nesses recursos, o STF fixa tese a ser aplicada aos casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça, uniformizando a interpretação constitucional sobre o assunto
STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana
Investigados serão ouvidos no STF, conforme despacho do ministro Dias Toffoli
STF recebe contribuições de 88 instituições para Centro de Estudos Constitucionais
Colaborações subsidiarão escolha de temas de pesquisa em dois eixos temáticos
STF suspende regras do Município de São Paulo que criam condições para transporte por moto via aplicativo
Para o ministro Alexandre de Moraes, trechos de lei e decreto municipais criavam barreiras ao funcionamento do serviço
STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual
Segundo o ministro Flávio Dino, haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF
Rádio Justiça: debate sobre decisões do STF que protegem a liberdade religiosa é um dos destaques desta quarta-feira (21)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Franz Liszt
Supremo suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos (SP)
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social
Decisões do STF asseguram autonomia das universidades e acesso ao ensino superior
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e econômica para o país
