Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima

Ministro Edson Fachin chega a São José da Costa Rica na próxima segunda-feira (26)

Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios

Atuação da Polícia Judicial do STF segue a legislação e visa garantir a segurança e a independência dos ministros

Ministro Edson Fachin reforça a guarda da Constituição, a colegialidade e a independência do Judiciário

Evento no Peru reúne autoridades de diversos países para debater independência judicial e desafios contemporâneos das cortes supremas 

Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão que determinava a interrupção do pagamento poderia comprometer a ordem pública e a prestação dos serviços de segurança pública

Segundo o PSOL, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados